Séries 1 - Vara Criminal e Anexos

Área de identidad

Código de referencia

BR PRUNICENTRO PB003-1

Título

Vara Criminal e Anexos

Fecha(s)

  • 1913 - 2000 (Criação)

Nivel de descripción

Séries

Volumen y soporte

10,08 metros lineares; 897 processos; 72 caixas-arquivo; Ms e Dat.

Área de contexto

Nombre del productor

Nombre del productor

Nombre del productor

Nombre del productor

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A série é composta por processos crimes, inquéritos policiais, ações criminais, requerimentos de óbitos, pedidos de assistência, ações penais, autos de prisão, autos de representação, revisão criminal, ações de contravenção, apelações de crimes, produzidos pelo juizado de Mallet enquanto Termo de União da Vitória, no período de 1927 a 1937. Em 1937 tornou-se Comarca, abrangendo as localidades de Paulo Frontin, Rio Claro do Sul, Vargem Grande, Vila Guarani e Dorizon e Vera Cruz. Os processos estão descritos, informando o artigo em que se enquadra o delito, seguindo o seguintes instrumentos legais:

  • Código Penal da República – 1890-1932
  • Consolidação das leis penais – 1932-1940
  • Código Penal Brasileiro – 1940-atual

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

O arranjo interno da série seguiu a ordem cronológica de abertura dos processos.
Período 1913-1950: Processo 1.1 a 327.20.
Período 1951-1969: Processo 328.20 a 618.40.
Período 1970-2000: Processo 619.41 a 697.69c.

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Sem restrição. Digitalização sob demanda.

Condiciones

Idioma del material

Escritura del material

Notas sobre las lenguas y escrituras

Características físicas y requisitos técnicos

Instrumentos de descripción

Área de materiales relacionados

Existencia y localización de originales

Existencia y localización de copias

Unidades de descripción relacionadas

Descripciones relacionadas

Área de notas

Notas

A descrição a nível de processo estabeleceu como Título o tipo documental: processo-crime, apelação crime, revisão criminal, ação criminal, inquérito policial, requerimento de óbito, ação penal, auto de prisão, ação de contravenção, entre outros, seguido do número e ano de abertura do processo.

Identificador/es alternativo(os)

Puntos de acceso

Puntos de acceso por materia

Puntos de acceso por lugar

Puntos de acceso por autoridad

Tipo de puntos de acceso

Área de control de la descripción

Identificador de la descripción

Identificador de la institución

Reglas y/o convenciones usadas

Estado de elaboración

Final

Nivel de detalle

Completo

Fechas de creación revisión eliminación

Idioma(s)

Escritura(s)

Fuentes

Área de Ingreso

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