Série 1 - Vara Criminal e Anexos

Zona de identificação

Código de referência

BR PRUNICENTRO PB003-1

Título

Vara Criminal e Anexos

Data(s)

  • 1913 - 2000 (Produção)

Nível de descrição

Série

Dimensão e suporte

10,08 metros lineares; 897 processos; 72 caixas-arquivo; Ms e Dat.

Zona do contexto

Nome do produtor

Nome do produtor

Nome do produtor

Nome do produtor

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A série é composta por processos crimes, inquéritos policiais, ações criminais, requerimentos de óbitos, pedidos de assistência, ações penais, autos de prisão, autos de representação, revisão criminal, ações de contravenção, apelações de crimes, produzidos pelo juizado de Mallet enquanto Termo de União da Vitória, no período de 1927 a 1937. Em 1937 tornou-se Comarca, abrangendo as localidades de Paulo Frontin, Rio Claro do Sul, Vargem Grande, Vila Guarani e Dorizon e Vera Cruz. Os processos estão descritos, informando o artigo em que se enquadra o delito, seguindo o seguintes instrumentos legais:

  • Código Penal da República – 1890-1932
  • Consolidação das leis penais – 1932-1940
  • Código Penal Brasileiro – 1940-atual

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de organização

O arranjo interno da série seguiu a ordem cronológica de abertura dos processos.
Período 1913-1950: Processo 1.1 a 327.20.
Período 1951-1969: Processo 328.20 a 618.40.
Período 1970-2000: Processo 619.41 a 697.69c.

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Sem restrição. Digitalização sob demanda.

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Zona das notas

Nota

A descrição a nível de processo estabeleceu como Título o tipo documental: processo-crime, apelação crime, revisão criminal, ação criminal, inquérito policial, requerimento de óbito, ação penal, auto de prisão, ação de contravenção, entre outros, seguido do número e ano de abertura do processo.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Final

Nível de detalhe

Integral

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Zona da incorporação

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