Fonds PB005 - Comarca de Irati

Identity area

Reference code

BR PRUNICENTRO PB005

Title

Comarca de Irati

Date(s)

  • 1917 - 2000 (Creation)

Level of description

Fonds

Extent and medium

Documentos textuais, 54 caixas arquivo; Ms e Dat.

Context area

Name of creator

Biographical history

Archival history

O Distrito Judiciário de Irati foi criado em 1903 e a Comarca em 1927. Até sua emancipação política do município de Imbituva, pertencia à Comarca de Ponta Grossa.

Immediate source of acquisition or transfer

Fórum de Irati, por meio do Termo de Guarda datado de 31/10/2006.

Content and structure area

Scope and content

Este fundo documental reúne processos de execução cível e fiscal (2.031 processos), pedidos de alvará de licença para venda de terra de faxinais, de terras de herdeiros menores, venda de terreno urbano devido ao falecimento do titular do imóvel; transferência de vencimentos, retirada de vencimentos de terceiros, de FGTS, de seguro de vida, de rendimentos de poupança; necessidade de recorrer à justiça para pagamento de pensão alimentícia; atestado de pobreza ou miserabilidade; pedido de assistência médica entre outros

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Séries documentais classificadas pela produção das esferas de atuação do juizado:
Série 1 - Autos de Execução;
Sub série Execução Civil;
Sub série Execução Fiscal;
Série 2 - Autos de Alvará;
Sub série Alvará Judicial referente a inventários;
Sub série Alvará de licença para retirada de vencimentos de terceiros;
Sub série Alvará de licença para Assistência Judiciária.

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Sem restrições.O pesquisador deve assinar um Termo de Responsabilidade pelo uso da informação.

Conditions governing reproduction

Sem restrições

Language of material

  • Portuguese

Script of material

Language and script notes

Physical characteristics and technical requirements

Processos manuscritos e datilografados, em bom estado de conservação. O acesso digital é feito por solicitação, via e-mail.

Finding aids

Allied materials area

Existence and location of originals

Existence and location of copies

Related units of description

Related descriptions

Publication note

Utilizou-se a ISAD-G para inlcusão de dados do programa ICA-Atom e a NOBRADE, Norma Brasileira de Descrição Arquivística, desenvolvida pelo CONARQ. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.

Notes area

Note

Historiador/diretor do CEDOC:Valter Martins, Hélio Sochodolak, Ana Paula Wagner ; Assistente administrativo: Silvana Kovalski; Arquivista: Márcia Eliza Doré; Estagiários: Aline G. Soares, Andrei Novinski, Angela Caciano, Cleiton J. da Silva, Danielle Brunikoski, Letícia Chull, Marcos Vinicíus Scheidt, Solange Mierzwa, Taciane Andrade, Ana Flávia Colodell, Bruno Cesar Pereira
Responsáveis pela descrição: Júlio Cesar Franco e Pedro Henrique Prado de Novaes (acadêmicos do curso de História)

Alternative identifier(s)

Access points

Place access points

Name access points

Genre access points

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Description identifier

Institution identifier

Rules and/or conventions used

Utilizou-se a ISAD-G para inlcusão de dados do programa ICA-Atom e a NOBRADE, Norma Brasileira de Descrição Arquivística, desenvolvida pelo CONARQ. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.

Status

Final

Level of detail

Partial

Dates of creation revision deletion

2014 e 2015

Language(s)

Script(s)

Sources

Archivist's note

Acompanha o acervo, uma relação elaborada pelo Fórum de Irati, contendo os seguintes campos: Nº dos autos, Natureza, Requerente, Requerido, Data da sentença e Trânsito em julgado/arquivamento. Após o trabalho de higienização, com a participação de graduandos do curso de História que cumpriam o Estágio Curricular, o acervo foi identificado e as séries temáticas foram criadas no intuito de auxiliar o acesso a pesquisa, sem alterar a proveniência das varas e juizados especiais.

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