Identity area
Reference code
BR PRUNICENTRO PB005
Title
Comarca de Irati
Date(s)
- 1917 - 2000 (Creation)
Level of description
Fonds
Extent and medium
Documentos textuais, 54 caixas arquivo; Ms e Dat.
Context area
Name of creator
Biographical history
Archival history
O Distrito Judiciário de Irati foi criado em 1903 e a Comarca em 1927. Até sua emancipação política do município de Imbituva, pertencia à Comarca de Ponta Grossa.
Immediate source of acquisition or transfer
Fórum de Irati, por meio do Termo de Guarda datado de 31/10/2006.
Content and structure area
Scope and content
Este fundo documental reúne processos de execução cível e fiscal (2.031 processos), pedidos de alvará de licença para venda de terra de faxinais, de terras de herdeiros menores, venda de terreno urbano devido ao falecimento do titular do imóvel; transferência de vencimentos, retirada de vencimentos de terceiros, de FGTS, de seguro de vida, de rendimentos de poupança; necessidade de recorrer à justiça para pagamento de pensão alimentícia; atestado de pobreza ou miserabilidade; pedido de assistência médica entre outros
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Séries documentais classificadas pela produção das esferas de atuação do juizado:
Série 1 - Autos de Execução;
Sub série Execução Civil;
Sub série Execução Fiscal;
Série 2 - Autos de Alvará;
Sub série Alvará Judicial referente a inventários;
Sub série Alvará de licença para retirada de vencimentos de terceiros;
Sub série Alvará de licença para Assistência Judiciária.
Série 1 - Autos de Execução;
Sub série Execução Civil;
Sub série Execução Fiscal;
Série 2 - Autos de Alvará;
Sub série Alvará Judicial referente a inventários;
Sub série Alvará de licença para retirada de vencimentos de terceiros;
Sub série Alvará de licença para Assistência Judiciária.
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrições.O pesquisador deve assinar um Termo de Responsabilidade pelo uso da informação.
Conditions governing reproduction
Sem restrições
Language of material
- Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Processos manuscritos e datilografados, em bom estado de conservação. O acesso digital é feito por solicitação, via e-mail.
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Publication note
Utilizou-se a ISAD-G para inlcusão de dados do programa ICA-Atom e a NOBRADE, Norma Brasileira de Descrição Arquivística, desenvolvida pelo CONARQ. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
Notes area
Note
Historiador/diretor do CEDOC:Valter Martins, Hélio Sochodolak, Ana Paula Wagner ; Assistente administrativo: Silvana Kovalski; Arquivista: Márcia Eliza Doré; Estagiários: Aline G. Soares, Andrei Novinski, Angela Caciano, Cleiton J. da Silva, Danielle Brunikoski, Letícia Chull, Marcos Vinicíus Scheidt, Solange Mierzwa, Taciane Andrade, Ana Flávia Colodell, Bruno Cesar Pereira
Responsáveis pela descrição: Júlio Cesar Franco e Pedro Henrique Prado de Novaes (acadêmicos do curso de História)
Responsáveis pela descrição: Júlio Cesar Franco e Pedro Henrique Prado de Novaes (acadêmicos do curso de História)
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
- Vara Cível, Comércio e Anexos (Creator)
Genre access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Utilizou-se a ISAD-G para inlcusão de dados do programa ICA-Atom e a NOBRADE, Norma Brasileira de Descrição Arquivística, desenvolvida pelo CONARQ. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
Status
Final
Level of detail
Partial
Dates of creation revision deletion
2014 e 2015
Language(s)
Script(s)
Sources
Archivist's note
Acompanha o acervo, uma relação elaborada pelo Fórum de Irati, contendo os seguintes campos: Nº dos autos, Natureza, Requerente, Requerido, Data da sentença e Trânsito em julgado/arquivamento. Após o trabalho de higienização, com a participação de graduandos do curso de História que cumpriam o Estágio Curricular, o acervo foi identificado e as séries temáticas foram criadas no intuito de auxiliar o acesso a pesquisa, sem alterar a proveniência das varas e juizados especiais.