Identity area
Reference code
BR PRUNICENTRO PB003
Title
Comarca de Mallet
Date(s)
- 1913 - 2000 (Creation)
Level of description
Fonds
Extent and medium
Documentos textuais, 244 caixas-arquivo.
Context area
Name of creator
Biographical history
Name of creator
Biographical history
Name of creator
Biographical history
Name of creator
Biographical history
Archival history
O acervo foi entregue por meio do Termo de Guarda e Responsabilidade, datado de 24/02/2010.
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
O arranjo manteve a proveniência, sendo dividido em séries, Vara Criminal e Anexos; Vara Cível e Anexos;
Juizados Especial Cível; Juizado Especial Criminal. Internamente, os documentos estão em ordem cronológica, pela data de abertura do processo.
Juizados Especial Cível; Juizado Especial Criminal. Internamente, os documentos estão em ordem cronológica, pela data de abertura do processo.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
O arranjo manteve a proveniência, sendo dividido em séries, conforme segue:
Série 1 - Vara Criminal e Anexos,
Série 2 - Vara Cível e Anexos,
Série 3 - Juizado Especial Cível,
Série 4 - Juizado Especial Criminal.
Internamente, os documentos foram ordenados pela data de abertura do processo.
Série 1 - Vara Criminal e Anexos,
Série 2 - Vara Cível e Anexos,
Série 3 - Juizado Especial Cível,
Série 4 - Juizado Especial Criminal.
Internamente, os documentos foram ordenados pela data de abertura do processo.
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrições.O pesquisador deve assinar um Termo de Responsabilidade pelo uso da informação.
Conditions governing reproduction
Sem restrições
Language of material
- Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Processos manuscritos e datilografados, em bom estado de conservação. O acesso digital é feito por solicitação, via e-mail: cedocirati@gmail.com
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Note
A descrição a nível de processo estabeleceu como Título, o tipo documental: processo-crime, apelação crime, revisão criminal, ação criminal, inquérito policial, requerimento de óbito, ação penal, auto de prisão, ação de contravenção, entre outros, seguido do número e ano de abertura do processo.
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
- Vara Criminal e Anexos (Creator)
- Vara Cível e Anexos (Creator)
- Juizado Especial Cível (Creator)
- Juizado Especial Criminal (Creator)
Genre access points
Description control area
Description identifier
Gerson Pietta (mestre em História, bolsista do CNPq) e Júlio Cesar Franco (acadêmico do curso de História).
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Norma ISAD-G; BRASIL CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS: NOBRADE, Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
Status
Final
Level of detail
Full
Dates of creation revision deletion
2009 - 2015